Aplicação de impostos (IVA) na compra de pacotes Premium (válido apenas para clientes da União Européia)

1. Clientes finais (B2C)

De acordo com a diretriz de eCommerce para IVA (2006/112/EC alterada pela diretriz 2008/8/EC) da Comissão Europeia, a Webnode é obrigada a recolher IVA pelos serviços comprados pelos usuários pessoa física (não registrados como empresas ou pessoa jurídica).

A Webnode está registrada na União Europeia no ambito do "Mini One Stop Shop model" e possui um número de identificação IVA: EU826017277, que aparecerá em sua fatura caso você seja um cliente Europeu. Esta identificação indica que a Webnode é uma empresa não Europeia que coleta e reporta o IVA através desta identificação em todos os países da União Europeia que a empresa mantém negócios.

Reforçamos que o IVA é totalmente mantido e estabelecida pela Webnode e o cliente não terá nenhuma outra obrigação a respeito disto.

A identificação IVA da Webnode foi concedida no âmbito do MOSS IVA: Mini One Stop Shop – Mini Balcão Único. Trata-se de um regime especial de IVA aplicado a prestadores de serviços digitais, como telecomunicações, rádio difusão e comercio eletrônico, que tem por objetivo facilitar o cumprimento das prestações tributárias. O importante é saber que o IVA neste caso é totalmente mantido pela Webnode e os clientes não possuem nenhuma obrigação sobre isto.

Por favor observe que o site do Sistema de Intercâmbio de Informações IVA da Comissão Europeia não fornece a confirmação da validade dos números IVA Europeus e por isso você não conseguirá encontrá-lo por lá.

2. Empresas registradas pagadoras de IVA (B2B) 

Caso você tenha uma empresa registrada e tenha um número válido de identificação IVA do país onde atua, você pode inserir este número no momento da compra do seu pacote Premium e o IVA será descontado em 0%. Este procedimento é chamado “taxa reversa”. Por favor consulte seu contador sobre seus deveres e relatórios de IVA locais.

3. Empresas registradas não pagadoras de IVA  

Caso você tenha uma empresa, mas não está registrado como pagador de IVA, a sua fatura será processada com IVA em 0%. Por favor consulte seu contador sobre seus deveres e relatórios de IVA locais.