Termos e Condições

Bem-vindo a Webnode!

Webnode é um produto/serviço online, propriedade de e disponibilizado por “Webnode AG”, uma companhia suíça, localizada em Gartenstrasse 3, 6304, Zug, Suíça.

Os presentes Termos e Condições regulam a Utilização de todos os produtos e serviços Webnode, incluindo o website “webnode.pt” e o conteúdo deste. Os Termos e Condições contêm vários documentos, incluindo os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

AO UTILIZAR O WEBSITE WEBNODE (INCLUINDO O SEU CONTEÚDO) E/OU PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, DEMONSTRA QUE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES SEGUINTES, COM QUALQUER ADIÇÃO FEITA AOS MESMOS, E COM QUAISQUER REVISÕES OU ALTERAÇÕES QUE ESTES POSSAM SOFRER. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU NÃO DESEJAR SER LIMITADO POR ESTES, ENTÃO NÃO UTILIZE O WEBSITE DA WEBNODE, OS SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS. Webnode AG reserva a si o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações, à sua total discrição de forma a ter em conta alterações ao contexto legal, relacionadas com a área de negócio em que actua, ou qualquer outras mudanças ao status quo. A versão mais actual deste documento encontra-se em “webnode.pt”, no entanto Webnode AG não é de forma alguma obrigada a notificar os Seus Utilizadores de actualizações aos Termos e Condições. Assim sendo, recomendamos a todos os Utilizadores que revejam este documento regularmente. Em caso de discrepância entre esta versão e a versão em Inglês, a versão em Inglês prevalece.

TERMOS DE SERVIÇO (TS)

O website Webnode, todos os seus produtos e serviços estão acessíveis para todos os indivíduos maiores de idade que reúnam todas as condições legais necessárias para estabelecer contratos (acordos vinculativos). Aquando do acesso a um ou mais produtos/serviços pode ser requerido ao Utilizador uma prova em como reúne os critérios acima mencionados. Esta prova pode ser feita com informações pessoais ou de contacto.

Os presentes termos e condições são estabelecidos entre Nós e o Utilizador, não podendo qualquer outra pessoa ou entidade obter benefícios com estes.

Caso algum tribunal ou legislador manifeste a invalidade ou inaplicabilidade de uma ou mais provisões do presente documento, estas serão removidas do TS, no entanto as restantes continuam válidas e aplicáveis sem qualquer diminuição da sua efectividade.

Caso exista alguma discrepância entre os TS e os termos e condições expressos no ato do Seu registo na Webnode os TS prevalecem desde que não tenha em Sua posse documentação legal suplementar fornecida pelo Nosso Atendimento ao Cliente.

1. Definições

Sempre que nos Termos e Condições estiver expresso, ”Você”, “Si” e “Utilizador” refere-se a si o utilizador do website Webnode e de todos os serviços e produtos Webnode e “Seu, Sua, Seus, Suas” será interpretado em conformidade. Quando estiver expresso “Nós” e “Webnode” refere-se a Webnode AG e “Nosso, Nossa, Nossos, Nossas” será interpretado em conformidade. “Detalhes do Utilizador”. Refere-se aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós em webnode.pt no decurso do registo e/ou aquisição de um ou mais serviços ou produtos Webnode. O “Nosso Website” refere-se ao website “webnode.pt” e a todas as páginas web a ele associadas. No entanto “Site Webnode” refere-se aos websites dos Utilizadores, criados com o sistema Webnode. “Terceiros, Terceiras” refere-se a qualquer pessoa particular, entidade, instituição ou companhia que não esteja associada a Webnode AG.

2. Serviços

2.1 Versão Gratuita

Webnode disponibiliza a versão básica da ferramenta, de forma totalmente gratuita. A capacidade de armazenamento em disco para a versão grátis do site pessoal é de 100 MB e do site de negócios é de 10 MB, no entanto ambos possuem 1 GB de tráfego mensal e versão móvel do Seu website. A versão grátis da loja virtual possui 10 MB de capacidade de armazenamento 1 GB de tráfego mensal, versão móvel do Seu website e a possibilidade de oferecer 10 produtos e o pagamento com cartão de crédito via PayPal.com.

2.2 Serviços Premium

Uma vez que identifique uma necessidade, como por exemplo precise aumentar o espaço de armazenamento em disco disponível para o Seu website, ou deseje ter conteúdo personalizado no Seu website (i.e., copywriting), pode recorrer aos Nossos serviços Premium. Actualmente estão disponíveis os serviços supra mencionados, mas também atendimento prioritário para clientes Premium, backup e recuperação online, dados estatísticos do negócio, rodapé personalizado, publicidade online e muito mais serviços já disponíveis ou em vias de serem lançados.

3. Serviços Pagos

3.1 Preços

Os preços dos serviços têm um valor fixo ou estão definidos por um intervalo de valores, de acordo com o tempo despedido e o esforço necessário para realizar o trabalho. Estes preços/valores podem sofrer alterações para ter em conta alterações no Mercado ou serem temporariamente substituídos por preços especiais/promocionais. Os preços apresentados na tabela são na moeda local (neste caso em Euros) ou em Dólares dos Estados Unidos da América (USD). Para consultar a tabela de preços, por favor clique aqui.

3.2 Aquisição de Serviços Premium

Todos os Nossos serviços Premium estão disponíveis na Administração do Seu projecto, mas também pode acede-los em https://www.webnode.pt/precario/. Para mais informações ou para adquirir um dos Nossos serviços Premium, contacte o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente em https://www.webnode.pt/contacto/.

4. Nome de Domínio (um Serviço Pago)

4.1 Registo de Nome de Domínio e Titularidade

A pessoa ou entidade que adquire o nome de domínio é o titular/proprietário legal do mesmo. Webnode apenas intervém como Administrador Técnico e (agente) intermediário entre Você e a entidade que atribui o nome de domínio. No entanto se Você (o proprietário do domínio) decide não renovar o nome de domínio, Webnode não é responsável por qualquer problema ou situação que possa ocorrer em resultado do terminar da validade do domínio. Além disso, por favor tenha em atenção que nem todos os tipos de domínio têm período de espera, pelo que se não efectuar a renovação do domínio pode vir a perder o nome de domínio em prol de outro utilizador.

4.2 Renovação do Domínio

O domínio deve ser renovado a partir da data da compra até ao dia anterior à data de expiração indicada na administração do projeto. A data de expiração refere-se ao dia em que o seu domínio se tornará inválido e deixará de funcionar. A renovação do domínio é considerada possível quando a data de pagamento antecede a data de expiração. A data de pagamento é definida quando a entidade de pagamento escolhida (ou seja, provedor do método de pagamento) confirma a chegada do pagamento. Se a renovação do domínio não for paga dentro do prazo, o domínio fica em quarentena. É possível resgatar o domínio da quarentena, mas será cobrada uma taxa de administração. A taxa básica é 100EUR / 150USD. A taxa pode variar de acordo com o tipo de domínio.

4.3 Cancelamento do Registo

O domínio é da propriedade de quem o adquiriu a partir do momento em que a compra é confirmada, por tal o registo não pode ser anulado e o valor pago não pode ser de forma alguma reembolsado.

4.4 Registo Privado de Domínio

O Utilizador pode registar um domínio mantendo o seu anonimato, para assim evitar receber SPAM (correio electrónico não solicitado) ou para que a sua informação não conste nas bases de dados da especialidade. Durante o registo são lhe solicitados os seus dados pessoais e de contacto que apenas serão usados para efeitos de facturação. Esta informação não será divulgada. O serviço de registo de domínio privado é fornecido por e está em conformidade com as Condições de Uso de Anonymouse Domains, s.r.o., número de registo: 28296800, com base em Hlinky 995/70, Staré Brno, 603 00 Brno ou por terceiros. As Condições de Uso do Serviço estão listadas aqui: http://www.anonymousedomains.com/service-agreement.html

5. Contrato e Revogação do Contrato

5.1 Contrato

No ato da requisição de um serviço, é estabelecido um contrato (acordo vinculativo) entre Si e Webnode e este contrato torna-se efectivo quando o pagamento é concluído com sucesso. Pagamento entende-se como “concluído com sucesso” quando o valor total da factura foi liquidado e a factura encontra-se disponível na Administração da Sua conta Webnode, na secção “Back-office” em “Facturação dos Serviços Premium”. Existe um período de 15 dias em que o serviço pode ser cancelado e o valor pago pode ser reembolsado (i.e., período de reembolso). Esta modalidade é regida por regras e critérios específicos, para consulta-los, por favor leia o parágrafo 6.5.

5.2 Revogação do Contrato

Se não pretender o reembolso do valor pago, pode a qualquer momento requerer a revogação do Seu contrato. No entanto, revogações do contrato, aquisições de serviços e alterações aos serviços que possui (i.e., tudo o que possa afectar a funcionalidade do Seu projecto) só podem ser feitas por Si (o proprietário do projecto) em solicitação escrita (por correio electrónico) a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto.

5.3 Duração do Contrato

A duração do contrato para a aquisição de pacotes para os websites varia entre 1 e 10 anos. No caso dos domínios a duração mínima é de 1 ou 2 anos (dependendo da condições impostas pela entidade que os atribui) e a máxima é de 10 anos. Para os restantes serviços, caso no ato da aquisição não seja indicada uma data de expiração, o contracto expira no ato da entrega do serviço.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Métodos de Pagamento

Os serviços Premium podem ser pagos com cartão de crédito ou por PayPal, transferência bancária ou outros métodos específicos, apenas disponíveis em alguns países (incluindo o depósito directo na conta bancária da Webnode).

Toda a informação necessária para o pagamento por transferência bancária está disponível no impresso de requisição de serviços Premium. Tenha em atenção que as taxas associadas com a transferência bancárias são pagas por si, não pela Webnode.

Nota: Você é responsável pelo preenchimento do impresso de pagamento. Por favor certifique-se todos os campos estão preenchidos e que a informação introduzida é correta. Webnode não é responsável por pedidos incompletos devido a dados de Utilizador incorrectos ou insuficientes.

6.2 Processo de Pagamento

Se você usar o Seu cartão de crédito ou PayPal para fazer a compra, você autoriza a Webnode (seja directamente ou pelos seus afiliados, subsidiários ou por terceiros) a cobrar o pagamento da Sua conta ou cartão. Durante o processo de pagamento, iremos armazenar os Seus dados de pagamento para um futuro uso, tornando a renovação automática e compra de outros serviços mais rápida e conveniente. Todo o processo de pagamento é seguro e criptografado.

6.3 Renovação Automática

Se adquiriu um serviço Premium e fez o pagamento com cartão de crédito ou por PayPal a Sua subscrição pode ser renovada automaticamente. A renovação pode ser mensal ou anual, dependendo do tipo de pagamento que inicialmente seleccionou. Para as renovações anuais, o débito é efectuado antes da data de expiração do pacote.

A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento na Administração do Seu projecto. Se não cancelar a renovação automática, você autoriza a Webnode a cobrar o pagamento dos nossos serviços na Sua conta ou cartão.

6.4 Data do Pagamento e Data de Activação

A data do pagamento é obtida após a confirmação de que o montante em causa foi recebido pela Webnode. Caso o pagamento tenha sido efectuado com cartão de crédito ou por PayPal, o montante é deduzido imediatamente da Sua conta. Mais, a data do pagamento e a data de activação são a mesma, desde que a recuperação do pedido pago não tenha de ser feita manualmente. No caso da procura manual do pagamento do pedido, a data de activação pode tardar vários dias.

6.5 Pedidos de Reembolso

Todos os serviços Premium, com excepção de registo de domínio, são reembolsáveis no prazo de 15 dias a partir da data de ativação. O reembolso só é possível para a sua primeira compra de serviços Premium. A Webnode não irá reembolsar alguma compra subsequente, incluindo a renovação automática de serviços efectuados através de pagamento recorrente. Por favor, note que os cupões não são reembolsáveis.

Não é possível o reembolso de domínios já registrados. Caso tenha recebido um voucher para registar um domínio grátis já tendo adquirido o pacote premium e solicite o reembolso após o seu domínio ser registado, o valor reembolsado será equivalente ao preço do pacote premium excluindo o valor do voucher do domínio gratuito.

Se - no caso de campanhas de publicidade online - uma terceira parte (Google) decidir bloquear a campanha criada devido a um questionável produto / serviço oferecido pela campanha, não é possível solicitar um reembolso. Em tal caso, a Webnode não é responsável pela potencial perda financeira do Utilizador.

Para requerer a revogação do contrato, deve enviar uma mensagem de correio electrónico para o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente (por favor consulte o Artigo 5).

Para cancelar pacotes para o website, desde que o pedido seja efectuado dentro do prazo de 15 dias acima descrito, não necessita de justificação; no entanto encorajamos os Utilizadores a fazê-lo para efeitos de avaliação da satisfação do cliente.

Caso Você pretenda dentro dos 15 dias de prova cancelar um serviço Premium que não seja um pacote para website ou um registo de domínio, é obrigatório que declare a razão do cancelamento. Para todas as situações acima mencionadas, as únicas razões que desencadeiam o reembolso são:

  • (a) rescisão completa de todos os serviços (incluindo as versões gratuitas);
  • (b) problema técnico recorrente que impede o funcionamento normal do Seu projecto;
  • (c) incapacidade de providenciar um serviço que foi pago na totalidade (com confirmação de que o pagamento foi recebido).

Nota: Webnode reserva a si o direito de analisar a razão declarada pelo Utilizador e decidir pela aprovação ou rejeição do pedido.

6.6 Data e Método de Reembolso

O reembolso será efectuado nos 60 dias seguintes à Nossa notificação de “reembolso aprovado” utilizando o mesmo do método que o Utilizador usou para o pagamento (excepto para pagamentos por depósito directo e SIBS) ou através de um cupão não-reembolsável. A desactivação é efectuada ao mesmo tempo que o reembolso.

7. Utilização Aceitável

A “Utilização Aceitável” dos produtos e serviços da Webnode, do website webnode.pt e seus conteúdos, está descrita nos parágrafos 7.1 a 7.8. Actividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, estão em directa violação dos TS e por tal tornam os seus praticantes passíveis de acções disciplinares e de carácter jurídico. Para mais informações, consulte o Artigo 10.

7.1 Conteúdos

O Utilizador não publicará ou distribuirá através do Site Webnode qualquer material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou de alguma forma ilegal. Mais, materiais que de alguma forma infrinjam ou violem os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo mas não estando limitado ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de privacidade) estão absolutamente proibidos, bem como actividades que causem incómodo ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. O Utilizador também não pode expressar nos Site Webnode opiniões vulgares, grosseiras, sexistas, racistas ou de alguma forma ofensivas. Encorajamos os Utilizadores a praticar o respeito mútuo e a cortesia em todas as interacções.

7.2 Propriedade dos Conteúdos

O Utilizador não publicará ou distribuirá através do Site Webnode qualquer material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do autor e/ou proprietário legal do material em causa.

7.3 Participação em Acções de Marketing

O Utilizador irá respeitar os regulamentos de todos os sorteios, concursos e promoções em que participar.

7.4 Interferência

O Utilizador não irá praticar actividades ou desenvolver comportamentos que possam de alguma forma afectar a funcionalidade ou segurança do Site Webnode ou que possam causar desconforto desnecessário ou interrupção das actividades dos Nossos funcionários.

7.5 Identidade

O Utilizador não irá se fazer passar por outra pessoa/entidade, tampouco irá adulterar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa/entidade.

7.6 SPAM (correio electrónico não solicitado)

O Utilizador não irá promover o(s) Seu(s) website(s) utilizando SPAM (i.e., enviando mensagens de correio electrónico sem a autorização prévia do titular da conta).

7.7 Software Robô

O Utilizador não irá criar Sites Webnode ou editar/alterar Sites Webnode utilizando software robô ou qualquer outro software que não o software Webnode.

7.8 Workarounds

O Utilizador não fará uso de workarounds de qualquer tipo para alterar as limitações impostas aos pacotes ou a qualquer serviço ou funcionalidade Webnode.

8. Propriedade Intelectual

Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registada e por outros direitos de propriedade intelectual são disponibilizados como parte do Site Webnode, no entanto os direitos de propriedade intelectual continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciantes. Por conseguinte, o Utilizador está autorizado a utilizar estes materiais apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Assim, o Utilizador não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefício comercial ou monetário dos mesmos. O Utilizador também não irá prestar auxílio a Terceiros em actividades como as supra mencionadas.

O Utilizador concorda em notificar imediatamente a Webnode caso venha a ter conhecimento de que os materiais acima descritos estão a ser distribuídos ou explorados comercialmente.

9. Privacidade

9.1 Legislação

Webnode respeitará todas as leis nacionais de protecção de dados, em relação aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós.

9.2 Processamento de Dados do Utilizador

O Utilizador pode ser solicitado a introduzir dados Seus (pessoais, de contacto, etc.) em diferentes páginas da Webnode. Esses dados serão utilizados apenas com a finalidade expressa na área onde o pedido é feito. Mais, toda a informação recolhida por Nós é processada e utilizada da forma descrita na Nossa Política de Privacidade com todas as limitações que ela contém.

9.3 Remoção de Dados do Utilizador

O Utilizador pode solicitar que os Seus dados pessoais sejam retirados da Nossa base de dados para acções de marketing. Para tal Você (o proprietário do projecto) tem de fazer um pedido por escrito para o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto. Pode utilizar a hiperligação patente no Seu website ou através da página de “Contacto” do Nosso Website.

9.4 Alteração de Dados Pessoais

Nós aconselhamos a actualização dos dados pessoais uma vez que essas informações são utilizadas no serviço de Atendimento ao Cliente.

9.5 Registo

Para poder usufruir dos Nossos produtos e serviços, Você tem de estar registado na Webnode e o Seu registo tem de estar válido. O registo possibilita ao Utilizador ter um projecto com um ou mais Sites Webnode. Para fazer o registo é preciso uma conta de correio electrónico válida, alguns dados pessoais e uma palavra-passe. O Utilizador é o único responsável por manter a Sua palavra-passe em sigilo. Toda a actividade gerada pela Sua conta/palavra-passe é da Sua responsabilidade. Nós aconselhamos que mantenha a Sua palavra-passe e toda a informação da Sua conta guardada no maior sigilo. A utilização não autorizada da Sua conta/palavra-passe deve ser imediatamente denunciada à Webnode, por escrito a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto. Para evitar que a utilização ilícita da Sua conta clique sempre em “Terminar a sessão” para sair da Sua conta.

10. Violação dos Nossos Termos

O incumprimento das condições expostas no Artigo 7 e/ou a participação em actividades que vão contra o que está disposto nos TS ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, tornam os seus praticantes passíveis de acções disciplinares e de carácter jurídico. A decisão para iniciar acção disciplinar (incluindo mas não limitada à interrupção de todos os serviços) contra este(s) Utilizador(es) é da discrição da Webnode.

Por favor denuncie infracções dos Termos de Serviço, dos Nossos Termos e Condições e da legislação local. Para denunciar tais actividades, por favor clique aqui.

11. Interrupção/Cessação dos Serviços

Nós reservamos o direito de cessar imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços a Utilizadores que infrinjam os Termos e Condições ou que Nós tivermos motivos suficientes para crer que estão em vias de infringi-los. Também cessaremos os nossos serviços a Utilizadores que demonstrem uma conduta que, à Nossa total descrição, consideremos inaceitável.

12. Isenção de Responsabilidade

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRECTOS OU INDIRECTOS A UTILIZADORES, A TERCEIROS OU AOS SEUS HARDWARE/EQUIPAMENTO RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS). NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRECTOS OU INDIRECTOS CAUSADOS A UTILIZADORES OU A TERCEIROS RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA À SUA DISCRIÇÃO E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU À PERDA DE DADOS RESULTANTE DE OU RELACIONADA COM O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA OU COM A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE WEBNODE, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA À SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE WEBNODE, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS". MAIS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE WEBNODE AG NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE WEBNODE.

12.1 Websites de Terceiros

Nós não estamos associados, nem podemos responsabilizar-nos ou sermos responsabilizados por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em websites de Terceiros.

Quaisquer transacções entre o Utilizador e Terceiros, disponíveis em webnode.pt ou encontradas através do Nosso Website, incluindo o pagamento e/ou a entrega de produtos/serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transacções, são realizadas entre o Utilizador e os Terceiros em causa à Sua conta e risco. Pelo que, Nós não somos legalmente responsáveis por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais transacções.

12.2 Exclusão de garantias

Nós e os Nossos licenciantes não garantimos ou nem declaramos que:

  • (a) os serviços e produtos vão ao encontro das Suas expectativas ou exigências;
  • (b) a disponibilização dos serviços e produtos será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros ou vírus;
  • (c) qualquer informação obtida por Si no decorrer ou resultante da Sua utilização do serviço será precisa ou fiável;
  • (d) serão corrigidos os defeitos na funcionalidade ou na operabilidade do software disponibilizado por Nós.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Utilizador através ou a partir de Webnode constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos presentes termos.

Nós renunciam expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas directa ou indirectamente, mas não limitadas às garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim e de não infracção.

13. Limitação de Responsabilidade

De acordo com a declaração de isenção de responsabilidade (Artigo 12) acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NÓS E OS NOSSOS LICENCIANTES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI PELAS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO PARÁGRAFOS 13.1 A 13.3.

13.1 Carácter Geral

Responsabilidade por danos/prejuízos a Utilizadores ou Terceiros, de forma directa, indirecta, acidental ou em circunstâncias especiais. Esta responsabilidade inclui mas não é limitada a prejuízos financeiros (directos ou indirectos) e a perdas ao nível da boa vontade, da reputação comercial, dos dados, da aquisição de bens ou serviços de substituição ou de outros que a lei preveja.

Prejuízos ou danos sofridos por Si, incluindo mas não estando limitados há perdas ou danos resultantes de:

  • (a) confiança depositada na precisão e veracidade da publicidade divulgada nos serviços, ou resultante da relação comercial ou transacção entre o Utilizador e patrocinadores ou anunciantes;
  • (b) quaisquer alterações feitas aos Nossos serviços, ou na cessação temporária ou permanente da prestação dos serviços (ou qualquer funcionalidade dentro dos serviços);
  • (c) eliminação, corrupção de dados, falhas no armazenamento de conteúdos ou de outros tipos de dados, geridos ou transmitidos por Si através da Sua utilização dos serviços;
  • (d) você fornecer para a Sua conta Webnode dados de utilizador que são imprecisos ou incorrectos;
  • (e) não manter o sigilo e a confidencialidade da Sua palavra-passe e/ou dos Seus dados de utilizador.

13.2 Jurisdição

As limitações de responsabilidade acima descritas (no Parágrafo 13.1) são aplicáveis quer Webnode tenha sido notificada ou não de tais perdas/prejuízos, ou quer Webnode pudesse estar ciente da possibilidade de. Mais, limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição pode ser aplicáveis a Si.

13.3 Informação fornecida nos Sitios Webnode

  • (a) materiais criados pelos Utilizadores, em particular, materiais publicados em blogues ou fóruns. Nós não subscrevemos tais materiais e reservamos o direito de monitorizar as contribuições efectuadas, bem como de responder, comentar, editar, recusar a publicação ou remover à nossa inteira discrição quaisquer conteúdos do Nosso blogue e/ou fóruns. No entanto, o facto de Nós não removermos determinado texto, não constitui prova de que Nós subscrevemos ou aceitamos o seu conteúdo;
  • (b) a precisão, timing e fiabilidade de qualquer informação/declaração presente no Nosso Website, nem por declarações, conselhos e/ou opiniões difundidas por Utilizadores em blogues e/ou fóruns (à excepção do disposto na lei). Para quaisquer reclamações referentes às acções e/ou declarações de outro Utilizador, Você concorda que irá processar a reclamação contra o Utilizador em causa e não contra Nós;
  • (c) a qualidade, precisão, adequabilidade Site Webnode à excepção do disposto na lei. No entanto, realizaremos todos os esforços razoáveis para fornecer os Nossos serviços de forma profissional;
  • (d) representações fraudulentas feitas por Nós e por qualquer morte ou dano pessoal causado por Nossa negligência. Nós não somos responsáveis, nem passíveis de responsabilidade perante o Utilizador por quaisquer perdas ou danos que Você ou Terceiros possam ter em resultado da utilização ou relacionados com a Sua utilização Site Webnode.

14. Processo de Melhoria Contínua

Qualidade dos Nossos serviços e produtos são a Nossa maior preocupação, pelo que o Nosso sistema é sujeito um processo de melhoria contínua não só ao nível tecnológico mas também ao nível do design do produto.

15. Feedback

Como parte do nosso compromisso com a excelência, Webnode AG agradece quaisquer comentários relativos aos Termos e Condições. Para contribuir com a sua opinião, por favor contacte o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente ou escreva uma mensagem para: support@webnode.pt